Direitos Autorais:

1. Proteção autoral:
São protegidos pela legislação autoral, conforme aplicável, os textos, obras, imagens, ilustrações, composições visuais, seleção e organização original de conteúdos, materiais editoriais e demais formas concretas de expressão autoral disponibilizadas neste site.

2. Marcas, nomes e sinais distintivos:
Nomes, marcas, sinais distintivos, identidades visuais e elementos de marca poderão estar protegidos também pela legislação de propriedade industrial, conforme os registros, pedidos e demais direitos efetivamente existentes.

3. Ideias, métodos, sistemas e conceitos:
Ideias, métodos, sistemas ou conceitos abstratos, considerados isoladamente, submetem-se ao regime jurídico próprio aplicável e não são aqui apresentados como automaticamente protegidos por direito autoral. A proteção autoral incide sobre as formas concretas de expressão, organização e materialização da criação, nos limites da legislação aplicável.

4. Uso e reprodução:
A reprodução, distribuição, publicação, adaptação, disponibilização ou utilização de conteúdos protegidos deverá respeitar os limites previstos em lei e, quando necessário, dependerá de autorização da titular ou dos respectivos titulares de direitos. As limitações e exceções legalmente previstas permanecem aplicáveis.

5. Materiais, cursos e treinamentos:
A existência de materiais, cursos, treinamentos, textos, imagens ou outros conteúdos no ecossistema não significa que todos possuam registro ou averbação individual. Quando houver registro, depósito, averbação ou proteção específica, a referência deverá corresponder ao documento efetivamente existente.

6. Marca Sonho Lúcido:
A marca “Sonho Lúcido” possui proteção própria no âmbito da propriedade industrial conforme o respectivo registro aplicável. O uso de marca, logotipo, composição visual ou sinal distintivo deve observar os direitos efetivamente existentes e a legislação pertinente.

7. Responsabilização:
Eventuais usos não autorizados de conteúdo protegido poderão gerar as consequências civis, administrativas ou penais previstas na legislação aplicável, conforme o caso concreto, sem prejuízo das limitações, exceções e direitos assegurados em lei.

8. Operador deste ambiente:
Universo Completude Humana — ambiente educacional do ecossistema Instituto Completude Humana — operado por 52.648.396 FABIOLA MELO DA SILVA — CNPJ 52.648.396/0001-81 — Joinville/SC — Brasil.

9. Contato:
Para solicitações relacionadas a direitos autorais, uso de marca ou autorização de conteúdo, utilize institutocompletudehumana@gmail.com ou WhatsApp.